ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise dos acometimentos, das sequelas edas medidas protetivas às crianças e adolescentes

Resumo

A Alienação Parental é o processo e as consequências decorrentes da manipulação psicológica sobre filhos, quando há separação dos pais, esta provinda de uma união estável. Um dos genitores, ao sentir-se humilhado e contrariado com a separação conjugal, usa os próprios filhos, com o intuito de manipulá-los, induzindo-os para que menosprezem o pai e ou a mãe e, consequentemente, consiga o distanciamento afetivo entre ambos. O presente trabalho teve como objetivo investigar nas produções científicas brasileiras como a alienação parental afeta psicologicamente a criança e o adolescente e quais medidas de proteção são cabíveis nesse contexto. O estudo foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica. Porém, por ser um tema que vem expandindo-se, a ordem jurídica brasileira passou a reger a Alienação Parental, pela Lei no 12.318/2010, evidenciando as condutas assim como as medidas punitivas a serem aplicadas. Entende-se que para se atingir a um sadio desenvolvimento psíquico e físico da criança e do adolescente é relevante a relação amigável de ambos os responsáveis, uma vez que a ruptura matrimonial não é o mesmo que dissolução parental. Portanto é necessário considerar a relevância do bem-estar da criança e do adolescente, bem como assegurar que sua identidade e suas raízes não venham a fragmentarem-se no instante em que ocorre uma transição familiar. É indispensável considerar a dignidade da criança e do adolescente por intermédio do contínuo afeto,
proteção e cuidado que asseverem o seu estado de sujeito, detentor de desejos e direitos.