EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: limites e possibilidades

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apontar o funcionamento da educação dentro do contexto do sistema prisional, dentro dos seus limites e possibilidades, através de uma perspectiva do materialismo histórico. Para que o objetivo fosse atendido, foi realizado um levantamento bibliográfico com a utilização de obras relacionadas à educação no sistema prisional. A literatura investigada apontou que o Sistema Penitenciário Brasileiro tem dificuldades em atingir o seu principal objetivo que é a ressocialização dos seus internos. Para isso é importante o desenvolvimento de programas educacionais dentro do sistema penitenciário voltados para educação básica com o objetivo de escolarizar e, sobretudo, trabalhar para a construção da cidadania do reeducando. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, a maior parte dos presidiários é composta por jovens com idade inferior a trinta anos e de baixa escolaridade. Muitas pessoas não tiveram condições de concluir os estudos por razões variadas, inclusive por terem sido iniciadas no crime ainda jovens, impulsionadas pela competitividade e pelas desigualdades causadas pelos meios de produção na sociedade capitalista, em que o trabalho, sendo uma atividade essencial, é explorado, definindo desta forma um processo de alienação. Esta relação contraditória entre humanização e alienação é algo muito importante para ser trabalhado no campo da educação. diante dos relatos das obras investigadas ficou evidente a necessidade de refletir sobre a educação de forma mais ampla possível com objetivo de romper com a lógica do capital. Nesse contexto, a educação pode assumir um papel de destaque, pois, além da instrução escolar e da formação social adquirida, o reeducando pode mudar sua visão de mundo, construindo um censo crítico e melhorando seu comportamento na vida carcerária e posteriormente, na sua vida exterior, desenvolvendo suas capacidades e sendo responsável pela realidade que o envolve. Existem ainda fatores que limitam esse processo que precisam ser rompidos para que efetivamente essa educação aconteça e traga os frutos possíveis e desejados.